MA diz que urgência motivou contrato sem licitação

O governo do Maranhão informou nesta sexta-feira, 10, em nota, que a Sonortec foi contratada em setembro de 2013 com dispensa de licitação para reformar a Casa do Albergado Masculino, em São Luís, para cumprir uma ordem judicial que determinou a transferência imediata para lá de presos (no regime semi aberto) que estavam no Complexo de Pedrinhas.

Apesar de a Sonortec ter sido acusada em junho do mesmo ano de envolvimento num esquema que teria desviado R$ 4,9 milhões do Estado, a gestão Roseana Sarney afirma que a empresa foi selecionada para a obra porque “apresentou toda a documentação exigida por lei e entregou a obra no prazo estipulado para que a unidade pudesse receber os detentos”. O comunicado afirma ainda que são inverídicas as afirmações de um diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários de que a Casa do Albergado não foi reformada pela Sonortec.

O jornal O Estado de S. Paulo noticiou nesta sexta-feira, 10, que a Sonortec foi acusada por deputados da Assembleia Legislativa de ter sido contratada pelo Grupo de Ação Social Vera Macieira para reformar uma estrada de o ao povoado conhecido como Trechos, no município de Raposa. Entretanto, segundo os parlamentares, não há nenhuma localidade com esse nome naquela cidade.

Em nota, o governo maranhense disse que houve um lapso no edital de licitação causado pelo sistema informatizado da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta informou que as obras estão sendo feitas em os de vários povoados dos municípios de Centro Novo, Matões do Norte, Coroatá, Afonso Cunha, Buriti e agem Franca, conforme vistoria realizada pelo Conselho Regional de Engenharia do Maranhão (CREA-MA).

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